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Inventário. Companheiro. Herdeiro necessário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Companheiro Herdeiro necessário

Data de Publicação: 10/04/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais

Data de Publicação: 01/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Decurso 10 anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Decurso 10 anos

Data de Publicação: 19/02/2024

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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

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Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem". Possibilidade de multiparentalidade. Tratamento. Fama. Nome

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome

Data de Publicação: 19/10/2023

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Autorização de interrupção de gestação. Impossibilidade de vida extrauterina. Síndrome de body stalk. Entendimento do Supremo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Autorização de interrupção de gestação Impossibilidade de vida extrauterina Síndrome de body stalk Entendimento do Supremo

Data de Publicação: 13/08/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 16/12/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Princípio da actio nata

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata

Data de Publicação: 08/08/2019

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Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

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